Processo 11409/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/01/2010 10:51
Autuado em 08/01/2010 10:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3895/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3895/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017 Acórdão   3895/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CAVO SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE S.A.
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/11/15, exclusão:30/11/15), DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (credenciado, inclusão:30/11/15), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:30/11/15, exclusão:30/11/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:30/11/15), FELIPE ANDRES PIZATO REIS (credenciado, inclusão:30/11/15), GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES (credenciado, inclusão:30/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/11/15), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:30/11/15), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:30/11/15), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:30/11/15)
Interessado CONSÓRCIO PRÓ-AMBIENTE
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:30/10/15, exclusão:30/11/15), DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (credenciado, inclusão:30/11/15), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:30/10/15, exclusão:30/11/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:30/11/15), FELIPE ANDRES PIZATO REIS (credenciado, inclusão:30/11/15), GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES (credenciado, inclusão:30/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/11/15), JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO (não credenciado, inclusão:30/11/15), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:30/11/15), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:30/11/15), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:30/11/15)
Interessado DANIELE COSTACURTA GASPARIN
Interessado DENISE MARIA VILELA
Interessado HÉLIO LUIS BZUNECK
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado PAULO CARLOS COSMO
Interessado TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2017 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632226/17
05/04/2016 14:28 Devolução do Ofício ODL - 338/2016 - DP
16/02/2016 07:30 Devolução do Ofício - ODL - 2015/15 - DP
04/01/2016 09:34 do Protocolo nº 1006083/15
15/12/2015 11:11 AR do Ofício OCN - 6981/2015 - DP
11/12/2015 15:15 Devolução do Ofício - ODL - 1976/15 - DP
02/12/2015 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 952940/15
27/11/2015 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941698/15
24/11/2015 09:39 AR do Ofício OCN - 6602/2015 - DP
23/11/2015 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923991/15
20/11/2015 11:30 Devolução do Ofício ODL - 1752/2015 - DP
19/11/2015 14:47 AR do Ofício ODL - 1751/2015 - DP
18/11/2015 19:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915603/15
17/11/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 6601/2015 - DP
17/11/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 6600/2015 - DP
17/11/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 6599/2015 - DP
17/11/2015 14:26 Devolução do Ofício OCN - 6598/2015 - DP
17/11/2015 09:01 do Protocolo 908666/15
12/11/2015 12:15 AR do ofício ODL - 1748/15 - DP
10/02/2010 15:27 Juntada do Protocolo nº 71223/10, referente a manifestação por parte da Tibagi Engenharia e Construções LTDA.
02/02/2010 13:58 Juntada do Protocolo nº 45877/10, referente a manifestação por parte do Consórcio Intermunicipal Para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba e Região Metropolitana - CONRESOL.
18/01/2010 14:35 Juntada do Protocolo nº 16982/10, referente a manifestação por parte do Consórcio Pró-Ambiente.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Edital Diverso   128/ 2016   
DP  19/02/2016 Ofício de Diligência   338/ 2016   
DP  15/12/2015 Ofício de Diligência   2015/ 2015   
DP  04/12/2015 Ofício de Diligência   1976/ 2015   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6981/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6598/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6599/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6600/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6601/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6602/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1748/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1751/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1752/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3895/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2720/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2017
05/12/2016 1495 Edital Diverso nº 128/2016
30/11/2016 1492 Despacho nº 1974/2016
23/10/2015 1230 Despacho nº 1808/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 860/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 08:27 DP  
01/09/2017 15:32 STP Acórdão nº 3895/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2017 -
04/07/2017 14:23 GCAML  
23/06/2017 19:12 SMPjTC Parecer nº 5747/2017 - Pelo encerramento Representação. Pelo encerramento.
22/03/2017 08:45 COFIT Instrução nº 480/2017 -
21/03/2017 10:49 COFIM  
29/11/2016 09:24 DP Edital Diverso nº 128/2016 -
11/04/2016 11:04 GCG Despacho nº 1974/2016 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 24547/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 24807/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 25109/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 25174/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 25590/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 26024/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 3564/2016 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 7123/2016 -
22/10/2015 08:17 DP Informação nº 7366/2016 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6598/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6599/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6600/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6601/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6602/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 6981/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 1748/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 1751/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 1752/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 1976/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 2015/2015 -
22/10/2015 08:17 DP Ofício de Diligência nº 338/2016 -
19/10/2015 10:04 GCG Despacho nº 1808/2015 -
15/10/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 13561/2015 - diligência Pela realização das diligências propostas pela DCM.
15/05/2015 08:58 DCM Instrução nº 4092/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Processo insuficientemente instruído. Necessidade de novas diligências.
11/12/2012 15:24 GCG Despacho nº 860/2015 -
11/12/2012 15:08 OC  
12/04/2011 14:09 GCG  
07/10/2010 09:43 SITIO  
20/08/2010 11:25 GCG Ofício sem prazo nº 184/2010 -
20/08/2010 11:25 GCG Ofício sem prazo nº 185/2010 -
20/08/2010 10:18 DAMP  
23/03/2010 15:15 GCG Despacho nº 1203/2010 -
23/03/2010 15:15 GCG Despacho nº 1511/2010 -
23/03/2010 15:15 GCG Ofício com prazo nº 593/2010 -
23/03/2010 15:15 GCG Ofício com prazo nº 594/2010 -
23/03/2010 15:15 GCG Ofício com prazo nº 655/2010 -
23/03/2010 15:15 GCG Ofício com prazo nº 656/2010 -
23/02/2010 11:47 DCM Instrução nº 537/2010 - Representação da Lei. 8.666/93. Necessidade de Diligências.
08/01/2010 14:41 GCG Despacho nº 108/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Despacho nº 263/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Despacho nº 264/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Despacho nº 266/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Despacho nº 312/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Ofício com prazo nº 1/2010 -
08/01/2010 14:41 GCG Ofício com prazo nº 2/2010 -
08/01/2010 10:50 DP  

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